O ISEPEM –
Instituto Social Educacional e de Pesquisa de Minas Gerais, constituído em 14
de fevereiro de 2000 é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com a sede e foro no município
de Passos, Estado de Minas Gerais e tem como parceiro mantenedor o Sindicato
dos Trabalhadores no Comercio de Passos e Região.
Desde outubro de
2006 o ISEPEM detém a qualificação federal de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse
Publico. Com esse titulo federal emitido pelo Ministério da Justiça tornou se
uma importante instituição, estando desde aquele momento habilitada a realizar
parcerias legais com órgãos governamentais e de iniciativa privada, de acordo
com a lei 9.790/99.
A instituição tem
por finalidade agregar, reunir, apoiar, fortalecer ações comunitárias de
interesse coletivo, junto a associações, conselhos comunitários e organizações
de micro produtores familiares na zona rural e urbana, promover capacitação e
implementação da qualidade de vida das pessoas com desenvolvimento sustentável,
a ela ligada em ações como:
1. Central
de elaboração e desenvolvimento de projetos de toda natureza, de interesse e
com participação integrada das entidades ligada a mesma;
2. Desenvolver
continuamente, a capacitação de integrantes das Entidades e membros, objeto do
ISEPEM;
3. Promoção
de assistência técnica, social e jurídica comunitária;
4. Promoção
gratuita da educação observando se a forma complementar de participação das
organizações de que trata esta lei, com vistas a iniciação profissionalizante;
5. Promoção
de condições sócio sanitárias nas entidades envolvidas;
6. Promoção
da segurança alimentar e nutricional;
7. Defesa,
preservação, monitorização e conservação do meio ambiente e promoção do
desenvolvimento sustentável;
8. Estudos
e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação
de informações e conhecimentos técnicos e científicos;
9. Apoiar
desenvolvimento de atividades autossustentáveis;
10. Ser Fórum,
permanente, assuntos pertinentes às Entidades, objeto do ISEPEM;
11. Articulações
com órgãos de diversas esferas do governo e entidades privadas, com vista à
exequibilidade de todas as suas atividades;
12. Funcionar
como articulador e executor do processo de implementação da Agenda 21;
Promover encontro, palestras, debates, seminários,
pesquisas, eventos recreativos, sociais e outras iniciativas que tratem do
interesse comunitário.
